Olá pessoas!
Estou lançando dois E-books de Finanças Públicas.
O primeiro, com 50 questões comentadas, é interessante para estudar e revisar o conteúdo de Finanças Públicas presente em quase todos os concursos da ESAF das áreas de Controle e Gestão, Fiscos e Agências. Como estes assuntos são a base de estudo da disciplina, este material também é adequado para a preparação para outras bancas.
O segundo, com 100 questões comentadas, contempla as 50 questões do E-book 50 e mais 50 questões novas sobre os assuntos contemplados no primeiro e-book e ainda mais 6 temas novos, mais específicos, normalmente cobrados nos concursos da CGU/STN/MPOG e correlatos estaduais e municipais.
Seguem os conteúdos (com questões atualizadas até 2010):
E-book 50 - Disponível a partir de 23/04
1. Visão clássica das funções do Estado. Evolução das funções do Governo.
2. Falhas de mercado, bens públicos e externalidades. O papel do Governo.
3. Os objetivos da política fiscal. Políticas alocativas, distributivas e de estabilização.
4. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas.
5. O financiamento dos gastos públicos – tributação e equidade. Incidência tributária. Princípios teóricos da tributação. Tipos de tributos; progressividade, regressividade e neutralidade.
6. Conceito de déficit público; financiamento do déficit. Conceito de Dívida Pública. NFSP.
7. Orçamento Público e os parâmetros da política fiscal - conceitos e princípios orçamentários, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento programa.
8. Orçamento Público na Constituição Federal e Normais Gerais. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Ciclo orçamentário.
9. Gestão orçamentária e financeira no setor público segundo a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).
10. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo o Manual Técnico do Orçamento.
11. Finanças públicas no Brasil – experiências recentes entre 1970/2010.
12. Federalismo Fiscal.
E-book 100 - Disponível a partir de 05/05
E-book 50 e mais:
13. Avaliação de Políticas Públicas e Programas Governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos.
14. Controle orçamentário.
15. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. 10. Modelo de gestão do PPA – Decreto nº 5.233, de 06/10/04.
16. Reforma do Estado (Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária).
17. Reforma Fiscal.
18. Liberalismo fiscal e privatização.
Bons estudos!
Renata
